TERMOS DE SERVIÇO
1.Aceitação dos Termos do Serviço
Bem-vindo ao www.mercadogeral.com.br!
O www.mercadogeral.com.br, fornece a você ("Usuário"),
sujeito aos Termos de Serviço abaixo, que
podem ser modificados de tempos em tempos pelo
www.mercadogeral.com.br, sem prévio aviso,
incluindo diversos Serviços novos para compra
e venda de produtos e serviços onde qualquer
pessoa cadastrada neste portal doravante denominada
usuária.
Ao usar um serviço especifico do www.mercadogeral.com.br,
o Usuário e o www.mercadogeral.com.br, estão
cientes de que estarão sujeitos a qualquer
manual ou regras aplicáveis a tal serviço,
esteja ele disponível ou não no momento.
Todos os manuais ou regras são, neste ato,
integrados aos Termos de Serviço como referência.
Os Termos de Serviço nesta ferramenta que
passaremos a referir como os "Termos de Serviço" poderão
ser atualizados ou modificados de tempos em tempos
pelo www.mercadogeral.com.br. Quaisquer aditivos
ou modificações aos Termos de Serviço
estarão sujeitos ao disposto na cláusula
12, abaixo. O Usuário poderá revisar
a versão mais recente dos Termos de Serviço
a qualquer tempo acessando http://mercadogeral.com.br.
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço:
os termos e condições contidos neste
documento, a Política de Privacidade do
www.mercadogeral.com.br, e quaisquer regras ou
políticas comerciais de cada fabricante
vigentes que possam ser publicadas, de tempos em
tempos, pelo www.mercadogeral.com.br, aplicáveis
a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro
serviço que venha a ser fornecido pelo www.mercadogeral.com.br
no futuro).
Ao clicar em "Eu Aceito" e a utilização
de qualquer Serviço, o Usuário indica
que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com
a versão mais recente dos Termos de Serviço
e vinculará automaticamente o Usuário às
regras ali contidas.
2. Descrição do Serviço
Atualmente, o www.mercadogeral.com.br fornece
ao usuário acesso a uma grande variedade
de recursos on-line, incluindo várias ferramentas
de comunicação, programação,
fóruns de debate on-line, serviços
de comércio eletrônico e conteúdo
personalizável ("Serviço(s)").
Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo
recurso que aumente ou aprimore os Serviços
atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos
e novos fabricantes para que anuncie a venda dos
seus produtos e permitir que travem conhecimentos
uns dos outros e permitindo que negociem entre
si, diretamente através de um representante
comercial sem intervenção do Mercado
Geral na finalização dos negócios
no www.mercadogeral.com.br, e estará automaticamente
sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda
que o Serviço é fornecido na forma
como está disponibilizado e que o www.mercadogeral.com.br
,não é responsável por exclusões,
na entrega ou falha no arquivamento de qualquer
comunicação do Usuário ou
estabelecimento de suas opções de
personalização, caso seu equipamento
venha apresentar falhas em seu Back-up. De forma
a bem utilizar o Serviço, o Usuário
deve obter, por si, acesso à World Wide
Web, seja diretamente ou através de dispositivos
que possam disponibilizar o conteúdo existente
na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor
de acesso, se este for o caso, e providenciando
todo o equipamento necessário para efetuar
sua conexão a World Wide Web, incluindo
computador, modem ou outro dispositivo de acesso.
Atente que certas áreas do serviço
contêm conteúdo dirigido a um público
adulto. O Usuário precisará ter pelo
menos 18 anos para acessar tais áreas ou
ser emancipado juridicamente.
O Serviço é fornecido apenas conforme
e quando estiver disponível. Atualmente,
o www.mercadogeral.com.br, cobra somente do Usuário
(Fornecedor que tenha capacidade legal para contratá-los
mediante seu responsável legal), uma mensalidade
para manter a consultoria comercial e a pagina
hospedada no portal conforme contrato firmado com
cada fabricante em particular pelo Serviço,
deixando isento de cobrança os usuários
representantes e usuários cliente, exceto
por aperfeiçoamento que o usuário
possa desejar obter, à parte onde www.mercadogeral.com.br,
poderá cobrar uma taxa pelo Serviço
ou parte dele, mediante modificação
dos Termos de Serviço de acordo com o disposto
na cláusula 12, ou contrato a ser firmado
individualmente com o usuário em particular.
O www.mercadogeral.com.br enviará os melhores
esforços para assegurar que o Serviço
funcione da melhor maneira possível. No
entanto, considerando a própria natureza
do Serviço, as garantias fornecidas pelo
www.mercadogeral.com.br são limitadas, conforme
descritas nas cláusulas 17 e 18. O Usuário
entende e concorda que o www.mercadogeral.com.br
não fornecerá nenhuma assistência
nem qualquer tipo de suporte técnico com
relação ao serviço. A utilização
do Serviço será ao inteiro risco
do Usuário, sendo que o www.mercadogeral.com.br
apenas concordou em fornecer gratuitamente o serviço
de acordo com as condições estabelecidas
nos termos de serviço.
3. Obrigações de Registro do Usuário
As obrigações constantes desta cláusula
não se aplicam ao Serviço de Busca
do www.mercadogeral.com.br, e de outros serviços
que não requeiram qualquer cadastro por
parte do Usuário.
Em consideração à utilização
do serviço, o usuário concorda em:
(a) Fornecer informações verdadeiras,
exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando
do registro no formulário específico
("Informações de Registro")
para acesso ao Serviço;
(b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações
de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas,
atuais e completas.
(c) Se precisar, comprometer-se mandar documentação
com xerox autenticado de sua identificação
e comprovante do contrato social e CNPJ atualizados.
Se qualquer informação fornecida
pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada
ou incompleta, ou caso o www.mercadogeral.com.br,
tenha razões suficientes para suspeitar
que tais informações sejam falsas,
incorretas, desatualizadas ou incompletas, o www.mercadogeral.com.br,
terá o direito em suspender ou cancelar
imediatamente, independente de notificação,
a conta do Usuário e recusar toda e qualquer
utilização, presente ou futura do
Serviço, ou parte dele até que nos
prove ao contrário sem indenização
ao usuario.
O www.mercadogeral.com.br , se preocupa-se com
a segurança e privacidade de todos os seus
Usuários, especialmente representantes e
fornecedores que eventualmente possam acessara
o Serviço. Lembre-se que o Serviço
visa atrair uma larga audiência. De acordo
coma legislação aplicável, é responsabilidade
de todos determinar se determinado serviço
e/ou conteúdo, como definido na cláusula
6 é apropriado.
4. Política de Privacidade
do www.mercadogeral.com.br
O www.mercadogeral.com.br possui uma política
expressa sobre a questão da privacidade
On-line. As Informações de Registro
e algumas outras informações sobre
o Usuário estão sujeitas ao tratamento
referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política
de Privacidade do mercadogeral.com.br ", disponível
em http://www.mercadogeral.com.br, para maiores
informações. Tal documento constitui
parte integrante dos Termos de Serviço e
deverá ser lido atentamente por todos os
Usuários antes da aceitação
e utilização de Termo Serviço.
5. Conta do Usuário, senha e segurança.
Ao final do processo de registro de conta (cadastro)
, o Usuário recebera por e-mail um login
e uma senha de identificação, passando
a ser integralmente responsável por manter
a confidencialidade da senha e desta identificação
bem como por todas as atividades que ocorram sob
sua senha e/ou identificação. O Usuário
concorda em:
(a) notificar imediatamente o www.mercadogeral.com.br
sobre qualquer uso não autorizado da sua
senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança
de que tome conhecimento , ou mudar a sua senha
diretamente no portal através do ícone
trocar senha na pagina principal.
(b) sair de sua conta de Usuário ao final
de cada sessão e assegurar que esta não
seja acessada por terceiros não autorizados.
O www.mercadogeral.com.br, não será responsável
por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento
do disposto nesta cláusula por parte do
Usuário.
6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer
informação, dados, textos, software,
música, som, fotografia, gráfico,
vídeo, mensagem ou qualquer outro material
(o "Conteúdo"), seja ele vinculado
publicamente ou transmitido privativamente através
do Serviço, será de total responsabilidade
da pessoa física ou jurídica que
forneceu originariamente o conteúdo (fornecedores).
Isto significa que cada Usuário, e nunca
o www.mercadogeral.com.br, é integralmente
responsável por todo e qualquer conteúdo
que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado
por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado
através do Serviço. O www.mercadogeral.com.br,
não controla o conteúdo disponibilizado
através do Serviço e, como conseqüência,
não garante a correção, integridade
ou qualidade de tal conteúdo. Ao utilizar
o Serviço, o Usuário reconhece e
concorda que poderá ficar exposto a conteúdo
ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma
forma, o www.mercadogeral.com.br será responsável
por qualquer conteúdo, inclusive, sem limitação,
por qualquer erro ou omissão em qualquer
conteúdo ou por qualquer perda e dano de
qualquer espécie resultante da utilização
de qualquer conteúdo que seja exibido, enviado,
transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado
através do Serviço.
É vedado ao usuário utilizar o serviço
para:
- transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra
forma, disponibilizar qualquer conteúdo
que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando,
que seja ofensivo à honra, que invada a
privacidade de terceiros ameaçador, que
seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou
de qualquer forma censurável, através
do Serviço;
- violar direitos das crianças e adolescentes;
- assumir a "personalidade" de outra
pessoa, física ou jurídica, incluindo,
mas não se limitando, representante do mercadogeral.com.br,
líder de fórum de discussão,
guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se
ou apresentar-se falsamente como membro de alguma
entidade presente ou não, neste Portal;
- forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra
forma manipular identificadores, a fim de disfarçar
a origem de qualquer conteúdo transmitido
através do Serviço;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir,
ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer
conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo
de acordo com a lei, por força de contrato
ou de relação de confiança
(por exemplo, como no caso de informações
internas, exclusivas ou confidenciais recebidas
ou divulgadas com conseqüência de relação
de emprego ou contrato de confidencialidade);
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir
ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer
conteúdo que viole qualquer patente, marca,
segredo de negócio, direito autoral ou qualquer
outro direito de terceiro ("Direitos");
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir
ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer
tipo de propaganda ou material promocional não
solicitado ou não autorizado, tais como:
mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk
mail" ou "spam"), correntes, esquemas
de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação,
exceto em áreas que são designadas
para tal fim, como as salas de compras, orçamentos
de vendas, pedidos, tabelas de preços, normas
e políticas comerciais de cada fabricante
e outros;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir
ou, de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer
conteúdo que contenha vírus ou qualquer
outro código, arquivo ou programa de computador
com o propósito de interromper, destruir
ou limitar a funcionalidade de qualquer software,
hardware ou equipamento de telecomunicações;
- interromper o fluxo normal de um diálogo,
interferir na utilização e aproveitamento
do Serviço por outros usuários, ou
de qualquer outra forma afetar a capacidade de
outros Usuários efetuarem comunicações
ou troca de mensagens em tempo real;
- interferir ou interromper o Serviço, as
redes ou os servidores conectados ao Serviço,
obter ou tentar obter acesso não autorizado
a outros sistemas ou redes de computadores conectados
ao Serviço ou desobedecer qualquer regra,
procedimento, política ou regulamento de
redes ou sistemas conectados ao Serviço;
- violar, seja intencionalmente ou não,
qualquer norma legal municipal, estadual, nacional
ou internacional que seja integrada ao sistema
brasileiro;
- vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar
terceiros;
- obter ou armazenar dados pessoais sobre outros
Usuários, inclusive, mas não se limitando,
informações financeiras.
O Usuário reconhece que o www.mercadogeral.com.br
não pré-seleciona o Conteúdo
a ser disponibilizado através do Serviço,
mas o www.mercadogeral.com.br ou seus representantes
reservam-se o direito de (mas não se obrigam),
a própria discrição, rejeitar
ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização
de qualquer conteúdo através do Serviço.
Sem limitação ao disposto acima,
o mercadogeral.com.br e seus representantes terão
o direito de retirar do Serviço qualquer
conteúdo que viole os Termos de Serviço
ou que seja censurável por qualquer motivo.
O Usuário concorda que deverá pré-avaliar
e assumir todos os riscos resultantes da utilização
de qualquer conteúdo, inclusive por confiar
que qualquer conteúdo seja correto, completo
ou útil. Cabe ao Usuário decidir
se irá ou não confiar em qualquer
conteúdo criado pelo mercadogeral.com.br
ou submetido ao mercadogeral.com.br, incluindo,
mas não se limitando, a informações
disponibilizadas em qualquer outra parte do Serviço.
O Usuário reconhece e concorda que o mercadogeral.com.br
poderá preservar o conteúdo do Usuário,
mas também poderá divulgá-lo
se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé,
acreditar que a preservação ou a
revelação seja necessária
para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos de Serviço;
(c) para responder reclamações de
que tal conteúdo viole Direitos de terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades, interesses
ou manter a segurança do www.mercadogeral.com.br,
dos Usuários e do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento
técnico e as transmissões através
do Serviço, inclusive de conteúdo
do próprio Usuário, podem implicar
em:
(a) transmissões através de várias
redes de conexão;
(b) modificações para cumprir ou
promover a adaptação a requisitos
técnicos de redes de conexão ou de
dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente
autoriza tal processamento técnico de transmissões,
conforme seja necessário, a fim de obedecer às
normas legais aplicáveis ou do País
em que resida.
7. Restrições Específicas
para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o
Usuário concorda em cumprir qualquer legislação
local que disponha sobre a conduta de Usuários
na rede e sobre conteúdos aceitáveis.
Especificamente, o Usuário concorda em cumprir
com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão
de dados técnicos a partir do Brasil ou
do país no qual o Usuário resida.
8. Conteúdo Submetido ou Disponível
para Inclusão no Serviço
O mercadogeral.com.br não reclamará a
propriedade sobre qualquer conteúdo que
o Usuário submeta ou torne disponível
para inclusão no Serviço. Entretanto,
com respeito ao conteúdo que o Usuário
submeta ou torne disponível para inclusão
em áreas publicamente acessíveis
do Serviço, o Usuário concede ao
www.mercadogeral.com.br, licença mundial,
sem a incidência de royalties e não
exclusiva para:
- com relação ao www.mercadogeral.com.br
e seus fornecedores, usar, distribuir, reproduzir,
modificar, adaptar, executar e exibir publicamente
tal conteúdo no Serviço, a fim de
fornecer e promover um específico comércio,
no qual tal conteúdo tenha sido submetido
ou tornado disponível. A licença
ora garantida vigorará na forma como o Usuário
determinar para exibição
- no serviço e terminará quando o
Usuário remover ou, o próprio www.mercadogeral.com.br,
excluir tal conteúdo do Serviço;
- com relação a fotos, gráficos, áudio
ou vídeo que o Usuário submeta ou
torne disponível em Áreas Publicamente
Acessíveis do Serviço que não
correspondam ao usar, distribuir, reproduzir, modificar
adaptar, executar publicamente e exibir publicamente
o conteúdo no Serviço tão
somente para o propósito em que o conteúdo
tenha sido submetido ou tornado disponível.
A licença ora garantida vigorará na
forma como o Usuário determinar para exibição
no Serviço e terminará quando o Usuário
remover ou, o próprio www.mercadogeral.com.br,
excluir tal Conteúdo do Serviço;
- com relação a qualquer outro conteúdo
que não seja fotos, gráficos, áudio
ou vídeo que o Usuário submeta ou
torne disponível para inclusão em Áreas
Publicamente Acessíveis do Serviço
que não correspondam ao sublicenciar de
forma perpétua e irrevogável para
usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar,
publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente
tal conteúdo, total ou parcialmente e incorporar
em trabalho em qualquer formato ou meio atualmente
conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.
(I) "Áreas Publicamente Acessíveis
do Serviço" são as áreas
da rede de propriedades do mercadogeral.com.br
nas quais é permitido o acesso para o público
em geral, tais como partes do mercadogeral.com.br
,abertos a membros e visitantes. Entretanto, não
constituem Áreas Publicamente Acessíveis
do Serviço, (I) partes do mercadogeral.com.br
,limitados aos seus respectivos membros;
(II) Serviços do mercadogeral.com.br ,que
efetivamente sejam para comunicações
privadas, tais como o www.mercadogeral.com.br,
.mail;
(III) áreas livres da rede de propriedades
do www.mercadogeral.com.br, tais como: sites e
páginas da World Wide Web que sejam acessíveis
através de uma coalização
de páginas organizadas pelo www.mercadogeral.com.br,
mas que não sejam hospedadas ou servidas
pelo www.mercadogeral.com.br.
9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar
o mercadogeral.com.br e suas matrizes, subsidiárias,
afiliadas, diretoras e empregadas, parceiras e
clientes que exibam suas marcas em conjunto com
o mercadogeral.com.br de quaisquer perdas e danos
que venham a ser demandados, incluindo despesas
judiciais e honorários advocatícios
em razão do conteúdo pelo Usuário
submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível
no Serviço, o uso pelo Usuário do
Serviço, a conexão com o Serviço,
a violação dos Termos de Serviço
ou a violação de qualquer Direito.
10. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir,
duplicar, copiar, vender, revender ou explorar
com finalidade comercial qualquer parte do Serviço,
sua utilização ou acesso. Exceto
representantes comerciais com contratos e senha
de usuário validado ativo para o uso exclusivo
de interesse de nossos usuários e fornecedores.
11. Práticas Gerais sobre Uso e
Armazenamento
O Usuário reconhece que o www.mercadogeral.com.br
poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério,
práticas gerais e limites relativos à utilização
do Serviço, incluindo, mas não se
limitando:
- o número máximo de dias em que
mensagens de e-mail, postagens em fóruns
ou outros conteúdos disponibilizados serão
armazenados no Serviço;
- o número máximo de mensagens que
podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada
conta;
- o tamanho máximo de uma mensagem de e-mail
a ser enviada ou recebida por uma determinada conta;
- o espaço máximo em disco no servidor
do mercadogeral.com.br no benefício do Usuário;
- o número máximo de vezes (assim
como a duração máxima de cada
uma delas) que o Usuário poderá acessar
o Serviço em um determinado período.
O Usuário concorda que o mercadogeral.com.br
não assume qualquer responsabilidade ou
obrigação pela exclusão ou
falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações
ou conteúdo mantido ou transmitido através
do Serviço. Também o Usuário
concorda que o mercadogeral.com.br reserva-se o
direito de desativar a conta que esteja inativa
por um razoável período de tempo.
O Usuário reconhece, ainda, que o mercadogeral.com.br
poderá modificar estas práticas gerais
e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério,
com ou sem notificação.
12. Modificações no Serviço
O mercadogeral.com.br reserva-se o direito de,
a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente
ou permanentemente, o Serviço ou parte dele,
com ou sem notificação. O Usuário
concorda que o mercadogeral.com.br não está apto
a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer
modificação, suspensão ou
descontinuação do Serviço.
13. Término
O Usuário concorda que o mercadogeral.com.br
a sua livre discrição, poderá cancelar
sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização
do Serviço e remover ou descartar qualquer
conteúdo, incluído, mas não
se limitando, pela falta de uso ou se o mercadogeral.com.br
acreditar que o Usuário esteja violando
ou agindo de forma contrária à letra
e ao espírito dos Termos de Serviço.
O Usuário concorda que o término
de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão
constante destes Termos do Serviço, pode
ocorrer sem uma notificação prévia
e reconhece e concorda que o mercadogeral.com.br
poderá desativar ou apagar sua conta e todas
as informações e dados constantes
nesta conta e /ou bloquear o acesso a tais arquivos
ou ao Serviço.
14. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação
ou participação do Usuário
em promoções com anunciantes, encontradas
ou divulgadas através do Serviço,
incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços,
condições, garantias e apresentações
associadas a tal negociação, ocorrem
exclusivamente entre o Usuário e o anunciante.
O Usuário concorda que o mercadogeral.com.br
não é responsável por qualquer
perda e dano de qualquer tipo incorrido como resultado
de tal negociação ou como resultado
da presença do anunciante no Serviço.
15. Conexões ("Links")
O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para
outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como o mercadogeral.com.br não tem controle
sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário
reconhece e concorda que o mercadogeral.com.br
não é responsável pela disponibilidade
dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza
por qualquer conteúdo, propaganda, produtos,
serviços ou outros materiais contidos ou
disponibilizados através de tais sites ou
recursos. O Usuário expressamente reconhece
que o mercadogeral.com.br não será responsável,
direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e
danos que sejam efetiva ou alegadamente causados
por ou em conexão, pela confiança
depositada em tal conteúdo, bens e serviços
disponíveis no ou através de tais
sites ou recursos.
16.Direitos de Propriedade Intelectual do mercadogeral.com.br
e de Terceiros.
- Usuário reconhece e concorda que o Serviço,
bem como qualquer software necessário utilizado
em conexão com o Serviço ("Software"),
contém informações confidenciais
de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade
Intelectual de Programa de Computador e normas
correlatas.
- Usuário reconhece e concorda que o conteúdo
incluído em propagandas patrocinadoras ou
informações apresentadas ao Usuário
através do Serviço ou anunciantes
são protegidos por direitos autorais, marcas,
patentes ou outros direitos de propriedade intelectual
e outra eventual legislação aplicável.
Salvo expressamente autorizado pelo mercadogeral.com.br
ou anunciantes, o Usuário concorda em não
modificar, alugar, vender, distribuir ou criar
obras derivadas a partir do Serviço ou do
Software no todo ou em parte.
- www.mercadogeral.com.br garante ao Usuário
uma licença pessoal, intransferível
e não exclusiva para usar o código
objeto do Software em somente um computador pessoal.
A licença ora garantida não permite
que o Usuário ou que este permita que terceiros
copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem
engenharia reversa ou desmontagem do Software ou
qualquer ato para descobrir seu código fonte,
bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder
em garantia ou de qualquer outra forma transferir
qualquer direito com relação ao Software.
- Usuário também não poderá modificar
o Software de qualquer maneira ou utilizar versões
modificadas do Software inclusive, sem limitação,
com a finalidade de obter acesso não autorizado
ao Serviço. O Usuário também
não poderá acessar o Serviço
por qualquer meio que não seja a interface
fornecida pelo mercadogeral.com.br para acessar
o Serviço.
17. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente
de que:
A.- O Serviço é utilizado ao inteiro
risco do Usuário. O Serviço é fornecido
ao Usuário na forma em que está disponível.
O www.mercadogeral.com.br, em razão das
vedações indicadas acima ao Usuário,
não oferece garantias outras além
das estabelecidas nestes Termos de Serviço.
O www.mercadogeral.com.br reserva-se o direito
de não prestar assistência ou suporte
técnico aos usuários do serviço
e aos softwares interno. Apenas prestamos suporte
técnico ao usuário
B.- O www.mercadogeral.com.br não pode garantir
que:
(I) determinados serviços à disposição
atenderão totalmente às necessidades
do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado
de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre
de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço
será exato ou confiável a curto prazo;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço,
informações ou outro material adquirido
ou obtido pelo Usuário através do
Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos
e indenizados.
C. - Qualquer obtenção de material,
por meio de download ou outra forma, durante uso
do Serviço, é efetuada ao inteiro
risco do Usuário e ao seu livre critério,
sendo o Usuário integralmente responsável
por qualquer prejuízo causado ao sistema
do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes
do download ou por qualquer outra forma de acesso
a tais materiais.
18. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente
de que o anterior a sua adesão neste negocio
não terá qualquer responsabilidade,
seja contratual ou extracontratual, por quaisquer
danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação,
danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio
ou de informações ou outras perdas
intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou
serviços outros decorrentes da compra de
bens, informações e dados pelo ou
através do serviço, ou mensagens
de recebimento, ou transações estabelecidas
no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões
ou informações do Usuário,
bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros
sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito
e atos praticados pelo próprio Usuário.
19. Exclusões e Limitações
Há jurisdições nas quais
não são permitidas a exclusão
de determinadas garantias ou a limitação
ou exclusão de responsabilidade por danos
incidentais ou conseqüências. Desta
forma, as limitações constantes das
cláusulas 17 e 18 acima podem não
se aplicar ao Usuário que não esteja
residindo no Brasil.
20. Advertência Especial com Relação
a Informações Financeiras
Se o Usuário pretende criar ou compartilhar
qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer
notícias, mensagens, avisos ou outras informações
do Serviço com relação a empresas,
cotações de ações,
investimentos ou títulos, leia novamente
as Cláusulas 17 e 18 acima, pois se aplicam
efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para
este tipo de informação, especialmente,
a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada.
O Serviço é fornecido para o propósito único
de informar e nenhum Conteúdo incluído
no Serviço serve para comercialização
ou investimentos.
O mercadogeral.com.br,não será responsável
ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade
de informações exatas, úteis
ou disponíveis através do Serviço
e não será, também, responsável
ou obrigado por qualquer transação
ou decisões de investimentos feitas com
base em tais informações.
21. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser
feito através de e-mail ou por correio convencional.
Para isto é de responsabilidade do usuário
manter atualizado o seu cadastro neste Portal.
O Serviço poderá, também,
fornecer avisos sobre modificações
nos Termos de Serviço ou qualquer outra
informação por meio da exibição
de avisos ou links no Serviço ao Usuário.
22. Informações sobre marcas
www.mercadogeral.com.br
São marcas registradas pelo www.mercadogeral.com.br,
o Usuário concorda em não reproduzir
ou de qualquer maneira utilizar as Marcas registradas
pelo www.mercadogeral.com.br, sem autorização
prévia e expressa do www.mercadogeral.com.br.
23. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
O www.mercadogeral.com.br,respeita os direitos
de propriedade intelectual de terceiros e solicita
que seus Usuários façam o mesmo.
Se o Usuário ou terceiros acreditam que
suas obras foram copiadas de maneira que constitua
violação de direitos autorais, o
Usuário ou terceiros deverão fornecer
ao Agente de Direitos Autorais www.mercadogeral.com.br,as
seguintes informações:
a.Assinatura normal ou eletrônica da pessoa
autorizada a agir em nome do titular dos direitos
autorais;
b.Descrição da obra protegida por
direito autoral que o Usuário ou terceiros
entendem ter sido infringido;
c.Descrição do local no site onde
se encontra o material que o Usuário ou
terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
d.Endereço, telefone e endereço de
e-mail do Usuário ou terceiros;
e.Declaração do Usuário ou
de terceiros, mencionando acreditar. de boa fé,
que o uso questionado não foi autorizado
pelo titular dos direitos autorais, seu representante
ou por lei;
f.Declaração do Usuário, sob
as penas da lei, indicando que as informações
contidas na notificação de infração
são verdadeiras e que o Usuário é o
titular dos direitos autorais ou está autorizado
a agir em defesa de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do www.mercadogeral.com.br
que receberá notificações
de infração pode ser contatado no
endereço:
Valdecir Aparecido Trindade
Agente de Direitos Autorais
www.mercadogeral.com.br, Inc.
Rua Francisco Augusto Lopes, 174
São Paulo, CEP 02557-120
Por telefone: (011) 3951-9303 ou 9939-7219
Por e-mail: contato@mercadogeral.com.br
24. Disposições Gerais
Os Termos de Serviço constituem o acordo
integral entre o Usuário e o www.mercadogeral.com.br,e
regerão a utilização do Serviço
pelo Usuário, substituindo qualquer acordo
anterior entre o Usuário e o www.mercadogeral.com.br.
O Usuário também poderá estar
sujeito a termos e condições adicionais
quando utilizar o Serviço a partir do site
do www.mercadogeral.com.br quando acessar conteúdo
ou software de terceiros.
Os Termos de Serviço e o relacionamento
entre o Usuário e o www.mercadogeral.com.br
serão regidos pelas leis da República
Federativa do Brasil, sem consideração
a qualquer disposição sobre conflito
de leis. O usuário e o www.mercadogeral.com.br
concordam em submeter-se à competência única
e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o www.mercadogeral.com.br deixe de exercer
ou executar qualquer direito ou dispositivo dos
Termos do Serviço, isto não será caracterizado
como uma renúncia a tal direito ou dispositivo
nem constituirá novação. Se
qualquer dispositivo dos Tiver do Serviço
for considerado inválido por um tribunal
competente. As partes, todavia concordam que o
restante dos Termos de Serviço deverá se
interpretado de tal forma a refletir a intenção
inicial das partes e os outros dispositivos dos
Termos de Serviço permanecerão em
pleno vigor e efeito. O Usuário concorda
que apesar de qualquer disposição
ou lei contrária, qualquer reclamação
ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao
uso do Serviço ou dos Termos de Serviço
deverão ser arquivados em um (1) ano após
tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso à informações
de Usuários do www.mercadogeral.com.br,
localizado sob o endereço eletrônico
www.mercadogeral.com.br, deverá obter uma
ordem judicial de um Juiz Competente.
No que diz respeito à informações
de Usuários desta ferramenta localizado
sob o endereço eletrônico www.mercadogeral.com.br,
ou de qualquer outro país em que esteja
estabelecido, há a necessidade de se buscar
no ordenamento jurídico brasileiro os meios
legais.
Tais títulos e expressões não
alteram a natureza dos Termos de Serviço
e não possuem quaisquer efeitos legais ou
contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza
que o www.mercadogeral.com.br utilize recursos,
tais como, mas não se limitando, a cookies,
a fim de oferecer um serviço melhor e mais
personalizado. Para maiores informações
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no portal.
O usuário tem o direito de acessar e corrigir
informações de registro pessoais.
O Usuário poderá obter tal acesso
eletronicamente.
25. Violações
Favor reportar qualquer violação
de serviço ao grupo de atendimento ao usuário
do www.mercadogeral.com.br, enviando um e-mail
para contato@mercadogeral.com.br.
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